question_answer O que é o SIC?

O significado de SIC é Serviço de Informação ao Cidadão. Aqui o cidadão poderá solicitar qualquer tipo de informação pública que desejar.

perm_device_information Como solicitar informações?

Para solicitar informações, o processo é bastante simples. Basta apenas clicar em "Solicitar Informações" no menu localizado no topo, aguardar alguns segundos até ser redirecionado para a página de solicitações de informações.

people Quem pode solicitar informações?

Qualquer pessoa poderá solicitar as informações desejadas, bastando apenas preencher o formulário de solicitação.

replay_10 Últimas 5 Solicitações
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    Olá boa tarde! Solicito o edital para membros do Conselho Tutelares de Feira Grande, os editais e as resoluções, sem tem como disponibiliza. Obrido

    people_outline Valdir Quintino dos Santos
    date_range 2020-09-15 15:29:22

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    Boa noite. Solicito com urgência a disponibilização da Lei Complementar nº 13/1994 exigida no edital do concurso público para a Câmara de Vereadores desse município. Procurei a mesma norma nesse site e no da Câmara, mas não achei. Agradeço desde já a atenção.

    people_outline Jemerson Souza Sampaio
    date_range 2020-03-27 21:10:35

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    1. O Requerente solicita informar onde está sendo disponibilizado o acesso as prestações de contas do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas, dos exercícios financeiro de 2017, 2018 e 2019 para com este ente Público. 2. O pleito atende ao artigo 11 da Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011, o acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados do protocolo deste Requerimento. 3. Para qualquer manifestação, a mesma poderá ser endereçada ao e-mail : bruna.mc71@gmail.com Bruna Mara Couto Requerente

    people_outline bruna mara couto
    date_range 2019-10-30 15:24:01

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    SOLICITO COM URGÊNCIA A LEI 017/2010 DESTE MUNICÍPIO.

    people_outline FRANCO, REZENDE E PROCHNOW ADVOGADOS E ASSOCIADOS
    date_range 2019-05-03 11:46:57

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    Solicitação de Informação nº029/2018 Maceió, 19 de julho de 2018. A Sua Excelência o Senhor Flavio Rangel Apóstolo Lira Prefeito do Município de Feira Grande Senhor Prefeito, Cumprimentando-o(a) cordialmente, reporto-me para solicitar informações para subsidiar a análise da transparência das aquisições de bens e serviços comuns dessa prefeitura no âmbito de pesquisa de Mestrado Profissional em Administração Pública (PROFIAP) promovido pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL), nos termos da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI). O principal objetivo da pesquisa é contribuir com a melhoria da gestão dos municípios na aplicação dos recursos públicos, oferecendo subsídio aos prefeitos para que implantem/aperfeiçoem ações voltadas à transparência nas contratações públicas de bens e serviços comuns dos municípios alagoanos. Desse modo, solicito-lhe a gentileza de disponibilizar até o dia 08 de agosto de 2018, ou seja, em 20 dias, conforme a supracitada lei, as informações a seguir relacionados: a) Relação das licitações para a aquisição de bens e serviços comuns realizadas no período de 2013 a 2017. b) Relação das penalidades aplicadas pela prefeitura em desfavor de licitantes e/ou contratados no período de 2013 a 2017. Todos os documentos citados acima poderão ser disponibilizados em meio físico ou digital. No entanto, solicito, se possível, que as tabelas preenchidas sejam encaminhadas para o correio eletrônico a seguir: ten_correia@hotmail.com. Contamos com o atendimento do pedido dentro dos prazos legais para que possa realizar a análise e posterior encaminhamento dos resultados da presente pesquisa. Caso não seja possível fornecer as informações e/ou documentos solicitados, por favor encaminhem as suas justificativas. Desde já agradeço pelas informações fornecidas e informo que me encontro à disposição para os esclarecimentos adicionais e informações complementares que vierem a ser necessários. Para tal disponibilizo os seguintes meios para contato: ten_correia@hotmail.com; (82) 98713-2840. Cordialmente, Jefferson Correia Cirqueira Pesquisador CARTA DE APRESENTAÇÃO Senhor(a) Prefeito(a), Cumprimentando-o(a) cordialmente, reporto-me para solicitar a sua participação como respondente na pesquisa que está sendo realizada no âmbito do curso de Mestrado Profissional em Administração Pública (PROFIAP) promovido pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL). O principal objetivo da pesquisa é contribuir com a melhoria da gestão dos municípios na aplicação dos recursos públicos, oferecendo subsídio aos prefeitos para que implantem/aperfeiçoem ações voltadas à transparência nas contratações públicas de bens e serviços comuns dos municípios alagoanos. Neste sentido, solicito por gentileza que Vossa Excelência responda o questionário abaixo conforme orientações constantes no corpo do documento, assine o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e remeta todo o material digitalizado via correio eletrônico (e-mail). Informo-lhe que é assegurada a não divulgação da identificação do respondente e do município e que todas as informações e documentos coletados não serão disponibilizadas para outros fins. Desde já agradeço pelas informações fornecidas e disponibilizo os seguintes meios para contato com o pesquisador para esclarecimentos adicionais: ten_correia@hotmail.com; (82) 98713-2840. Cordialmente, Jefferson Correia Cirqueira Pesquisador QUESTIONÁRIO DE AVALIAÇÃO Identificar quais os elementos que justificam a escolha da forma do pregão (presencial ou eletrônico). 1. Existe pregoeiro devidamente nomeado via decreto municipal? ( ) Sim ( ) Não 2. Em caso positivo, ele é servidor efetivo? ( ) Sim ( ) Não 3. Existe equipe de apoio devidamente nomeado via decreto municipal? ( ) Sim ( ) Não Em caso positivo, todos são servidores efetivos? ( ) Sim ( ) Não 4. Existe pregoeiro capacitado para realizar pregão na forma eletrônica? ( ) Sim ( ) Não 5. O pregoeiro e a equipe da comissão de licitação têm acesso à computador? ( ) Sim ( ) Não 6. O pregoeiro e a equipe da comissão de licitação têm acesso à internet? ( ) Sim ( ) Não 7. A prefeitura possui acesso à internet? ( ) Sim ( ) Não Em caso positivo, qual é a empresa fornecedora, o valor mensal pago e a velocidade contratada? ____________________________________________________________________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 8. A prefeitura possui cadastro junto a site oficial de compras? Como por exemplo o Comprasnet ou e-licitações (Banco do Brasil). ( ) Sim ( ) Não Caso positivo, informar qual ou quais. ____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 9. As aquisições de bens e serviços comuns realizadas pela prefeitura utilizam a modalidade pregão? ( ) Sim ( ) Não ( ) Ambas. Explique ¬-______________________________________________________ ____________________________________________________________________________________________________________________________________________ Nas questões 10, 11, 12, 13 e 14 marque todos os elementos julgados compatíveis. 10. Como é realizada a pesquisa de preços que norteia o preço de referência da licitação? ( ) Comércio local ( ) Fornecedores cadastrados junto à prefeitura ( ) Convoca fornecedores através de chamamento afixado no mural da prefeitura ( ) Convoca fornecedores via chamamento em Diário Oficial ( ) Convoca fornecedores via chamamento no site da prefeitura ( ) Utiliza banco de preços em sites especializados Outros:__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 11. No caso da realização do pregão na sua forma presencial, quais os elementos justificam tal escolha? ( ) Fomento do comercio local ( ) Evitar a contratação de fornecedores situados a longas distâncias ( ) Reduzir o acesso aos interessados ( ) Ausência de pessoal qualificado ( ) Déficit de computadores ( ) Ausência de provedor de internet ( ) Velocidade de transmissão de dados com a internet muito lenta Outros:__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Verificar os meios pelos quais os dados relacionados às compras públicas municipais são divulgados e disponibilizados, desde a publicação do edital até a homologação do certame. 12. Quais os meios são utilizados para dar publicidade ao edital? ( ) Mural ( ) Diário dos municípios de Alagoas ( ) Diário oficial do Estado de Alagoas ( ) Portal do município ( ) Portal de compras eletrônico Outros:______________________________________________________________________________________________________________________________________ 13. Como é disponibilizado o acesso ao edital? ( ) De forma presencial junto ao município ( ) No portal eletrônico do municípios ( ) Via e-mail, mediante solicitação ( ) No portal eletrônico de compras Outros:______________________________________________________________________________________________________________________________________ 14. Como podem ser acessadas as informações relacionadas as compras públicas, como: pedidos de esclarecimentos e de impugnações, atas das sessões, mapas comparativos dos preços apresentados, documentos de habilitação dos fornecedores participantes, interposição de recursos e suas respostas, ato de adjudicação e homologação ( ) Solicitação presencial junto ao município ( ) Solicitação via e-mail ( ) Acesso ao portal do município ( ) Acesso ao portal eletrônico de compras Outros:______________________________________________________________________________________________________________________________________ 15. É cobrado algum valor pelo acesso ao edital ( ) Sim ( ) Não Em caso positivo, como é calculado o valor cobrado? __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Identificar a existência de mecanismos de controle interno relacionados à idoneidade dos fornecedores. 16. A prefeitura utiliza algum sistema de cadastro de fornecedores? ( ) Sim ( ) Não Caso positivo, qual? __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 17. A prefeitura utiliza algum sistema de cadastro de fornecedores que vise registrar penalidades oriundas de sanções aplicadas por fatos ocorridos nas sessões licitatórias ? ( ) Sim ( ) Não Caso negativo, como são registradas tais ocorrências? ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 18. A prefeitura utiliza algum sistema de cadastro de fornecedores que vise registrar ocorrências relacionadas a descumprimentos de obrigações contratuais? ( ) Sim ( ) Não Caso negativo, como são registradas tais ocorrências em desfavor de fornecedores contratados pelo município? ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

    people_outline Jeffferson Correia Cirqueira
    date_range 2018-07-19 19:11:10

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