question_answer O que é o SIC?

O significado de SIC é Serviço de Informação ao Cidadão. Aqui o cidadão poderá solicitar qualquer tipo de informação pública que desejar.

perm_device_information Como solicitar informações?

Para solicitar informações, o processo é bastante simples. Basta apenas clicar em "Solicitar Informações" no menu localizado no topo, aguardar alguns segundos até ser redirecionado para a página de solicitações de informações.

people Quem pode solicitar informações?

Qualquer pessoa poderá solicitar as informações desejadas, bastando apenas preencher o formulário de solicitação.

people Nós temos SIC Físico, saiba como solicitar informações presencialmente.

Caso deseje solicitar informações presencialmente em nosso SIC Físico basta apenas dirigir-se ao nosso endereço que fica localizado na Rua Amelia Pontes, s/n Centro.

Caso queira entrar em contato conosco por favor ligar para:

replay_10 Últimas 5 Solicitações
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    Prezados, Venho relembrar o pedido realizado através do canal do Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão no dia 29/10, de protocolo SIC15403169332100, reiterado em 6/12 sob nº SIC154414527339. De acordo com a Lei de Acesso à Informação, o prazo para a manifestação ou resposta já se esgotou. Desta feita, relembro ao município sua obrigação legal de manifestar-se em relação ao requerimento. A participação de seu município é fundamental para a nossa pesquisa. Caso haja algum outro canal de comunicação mais específico para nosso requerimento, pedimos a gentileza de nos informar. Reenviamos abaixo a solicitação pendente. Desde já agradecemos a sua colaboração. Att, Vinicius Schuabb (21) 99389-9766 Vinicius.schuabb@outlook.com _____________________________________________ Prezados, Somos pesquisadores formados pela Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, e Universidade Federal do Rio de Janeiro. Gostaríamos de solicitar, baseado na lei de acesso a informação (Lei Nº12.527/2011), algumas informações sobre alguns recursos e convênios federais que o seu município recebeu no ano de 2017, e sobre uma política na área de receitas tributárias locais. A solicitação destes dados tem finalidades acadêmicas. Solicitação 1 Política de interesse: Política de Lembrete Tributário. Esta política não deve ser confundida com o envio do boleto de pagamento dos tributos ou com cobranças de tributos atrasados. A política consiste em enviar Lembretes Tributários aos contribuintes antes da data de vencimento dos tributos para lembrá-los de qualquer uma das seguintes opções: i) a pagar seus tributos em dia; ii) a possibilidade de auditorias ou penalidades por não pagar seus tributos; iii) que a maioria de seus vizinhos pagam seus tributos em dia. Questão 1: A política de Lembrete Tributário foi implementada no município entre as eleições municipais de outubro de 2016 e janeiro de 2018? Sim ou não? Questão 2: Caso a política de Lembrete Tributário tenha sido implementada, estes lembretes foram enviados: ( ) antes da data de vencimento, ( ) depois da data de vencimento ( ) tanto antes quanto depois da data de vencimento de seus respectivos tributos? Questão 3: Caso a política de Lembrete Tributário tenha sido implementada, os lembretes enviados continham uma mensagem lembrando os contribuintes a pagarem seus impostos em dia? Sim ou não? Questão 4: Caso a política de Lembrete Tributário tenha sido implementada, os lembretes enviados alertavam o contribuinte sobre a possibilidade de auditorias ou penalidades caso o tributo não fosse pago em dia? Sim ou não? Questão 5: Caso a política de Lembrete Tributário tenha sido implementada, os lembretes enviados informavam os contribuintes que a Constituição Brasileira foi reformada em 1988? Sim ou não? Questão 6: Caso a política de Lembrete Tributário tenha sido implementada, os lembretes enviados informavam os contribuintes que a maioria de seus vizinhos pagam seus tributos em dia? Questão 7: Caso a política de Lembrete Tributário tenha sido implementada, isto foi feito por meio de qual canal? Por exemplo, ela foi executada por meio do envio de cartas aos contribuintes? Ou por meio de mensagens de texto? Ou foi utilizado outro canal? Solicitação 2 Política de interesse: ITR (Imposto sobre a propriedade Territorial Rural) A Lei 11.250/2005, permite que o governo federal, através de convênios diretos, repasse aos municípios brasileiros o direito de fiscalização, arrecadação e cobrança do ITR. Questão 8: No ano de 2017, o seu município tinha convênio de recebimento do ITR (Imposto sobre a propriedade Territorial Rural) vigente junto ao governo federal? Sim ou Não? Solicitação 3 Política de interesse: Convênios com o governo federal – Programa de Planejamento Urbano do Ministério das Cidades Em ação de apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, o Ministério das Cidades através do Programa de Planejamento Urbano objetiva dar apoio a ações de implantação ou melhoria de obras de infraestrutura urbana nos municípios brasileiros. Tais recursos são obtidos através de demandas devidamente registradas no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV) do governo federal. Questão 9: No ano de 2017, o seu município recebeu algum recurso monetário do governo federal através do programa de Planejamento Urbano do Ministério das Cidades? Sim ou Não? Obrigado, Vinícius Schuabb 21 993899766 vinicius.schuabb@outlook.com Deivis Angeli deivisangeli@gmail.com

    people_outline Vinicius Diniz Schuabb
    date_range 2019-02-07 19:47:28

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    Caros Senhores,Saudações. Há pouco solicitei minha exoneração de cargo público efetivo(demissão).Isto foi no mês de janeiro próximo passado e até agora não recebi os valores previstos em lei.Preciso ir até Porto de Pedras para assinar mais algum documento ou os senhores farão o depósito dos mesmos em minha conta bancária?Grato pela atenção dispensada.Um abraço e boa semana.

    people_outline durval felisberto da rocha
    date_range 2019-02-04 18:33:24

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    Prezados senhores.Bom dia.Por motivos de ordem pessoal não poderei continuar exercendo minhas atividades docentes neste município e gostaria que os srs. me informassem como devo proceder para solicitar a minha demissão.Obrigado pela atenção dispensada.Um abraço.

    people_outline durval felisberto da rocha
    date_range 2019-01-17 13:12:49

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    Olá.Bom dia.A respeito de meu pleito anterior,os senhores já têm alguma posição?Aguardo.Obrigado.

    people_outline durval felisberto da rocha
    date_range 2019-01-03 07:49:11

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    Obrigado pela atenção dispensada.Um abraço.Bom dia.

    people_outline durval felisberto da rocha
    date_range 2018-12-29 12:26:40

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