pageviewVisualização completa da Solicitação de protocolo: SIC150274068388
person Solicitado por: Verônica Bezerra dos Santos
date_range Na data: 2017-08-14 17:06:49

question_answerSolicitação realizada

Gostaria de saber: quando é formada uma equipe médica em uma nova unidade de Saúde com apenas dois ACS e com ACS com uma demanda de família maior que o permitido sendo que houve concurso público não é obrigatório por lei que sejam chamados mais ACS?


Resposta da solicitação

A nível nacional, o número de pessoas vinculadas a cada agente comunitário de saúde é determinado pela Política Nacional de Atenção Básica. O Ministério da Saúde recomenda um número mínimo de 400 e máximo de 750 habitantes por ACS. Considerando que Feira Grande tem 22.458 habitantes, segundo dados do IBGE 2016 e 46 ACS, se dividirmos a quantidade de habitantes pelo mínimo de habitantes exigido por ACS (22.458/400) teremos em média a necessidade de possuir até no máximo 56 ACS, e se levarmos em consideração o número máximo de habitantes exigido por ACS (22.458/750) teremos a necessidade de possuir no mínimo 30 ACS. Portanto, o município de Feira Grande pode atuar com número de ACS situado entre 30 e 56, a fim de cumprir com o parâmetro estabelecido pelo Ministério da Saúde, o que de fato ocorre, tendo em vista contar atualmente com 46 ACS.