pageviewVisualização completa da Solicitação de protocolo: SIC150791754413
person Solicitado por: Bárbara Santos
date_range Na data: 2017-10-13 15:07:11

question_answerSolicitação realizada

O município de Feira Grande foi contemplado com um Plano Municipal de Saneamento Básico, elaborado com recursos do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco em 2015. Gostaria de saber se o PMSB já foi instituído por lei e, se sim, qual o número desta.


Resposta da solicitação

Prezada Bárbara, O PMSB em nossa cidade ainda não foi instituído por lei, ou seja, até o momento não foi criada nenhuma lei que o incorpore.